Apple está envolvida em processo de violação de patente pertencente a empresa indígena

A Apple é a empresa mais valiosa do mundo conforme ranking divulgado pela Interbrand. E por estar numa posição como esta deve ser comum que seja processada a torto e a direito por todos os motivos possíveis. Mas ela está envolvida em um caso um tanto quanto exótico desta vez.

Um caso aberto em março no tribunal de Delaware pela empresa texana Prowire LCC acusa a Apple de violar direitos de patente no iPad 4. A Apple pediu ao juiz que transferisse o processo para a Califórnia mas a Prowire avisou que a tal patente agora era propriedade da MEC Resources LCC. Até aí tudo bem, mas a MEC pertence a uma organização de três nações indígenas chamada Three Affiliated Tribes.

 

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Logo da Three Afiliated Tribes

 

Mas de acordo com o Ars Technica, essa foi apenas uma jogada esperta da Prowire para ganhar o processo com mais facilidade já que como os indígenas são considerados como nações independentes e possuem soberanias e certas questões. Uma dessas proteções seria a possibilidade de evitar um procedimento chamado "inter partes review" (IPR), uma avaliação que antecede o processo principal e pode invalidar a patente, acabando com o caso montado pela acusação.