Usuários de serviços de tecnologia sofrerão com aumento duplo de ISS em 2018

A partir de 2018, os usuários de serviços de tecnologia vão amargar um aumento salgado em relação serviços de tecnologia como computação em nuvem, streaming (Netflix e etc) ou hospedagem de sites. De acordo com nova resolução sobre ISS (Imposto Sobre Serviço) passará a ser cobrado no município para onde o serviço é direcionado e não mais de onde se origina.

De acordo com a Associação Brasileira de Data Center, a Abrahosting, a mudança, parte da Lei 157/2016-Complementar, vai onerar duplamente as empresas. Fixando a 2% a alíquota mínima de acordo com a lei, em algumas cidades o imposto pode ser até maior e seu objetivo seria combater a chamada Guerra Fiscal, que é a disputa, entre cidades e estados, para ver quem oferece melhores incentivos para que as empresas se instalem em seus territórios.

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Cloud Computing será um dos afetados

Nós vendemos serviços para o Brasil todo, imagine o tamanho da complexidade desta estrutura para recolher ISS em todas as cidades”, afirma Vicente Neto, presidente da Abrahosting. Esta mudança está sendo possível devido a derrubada do veto 52/2016 estabelecido por Michel Temer com 49 votos a 1 no Senado e 371 votos a 6 na Câmara. De acordo com o congresso a ideia é aumentar a arrecadação dos municípios e ficará a critério deles estabelecer sua política seguindo a lei.