Certificado digital agiliza processos com maior segurança e diminui gastos de empresas

terça-feira, 18 de julho de 2017
Redação
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O certificado digital foi instituído no Brasil há 16 anos e revolucionou a tecnologia da informação por aqui e de acordo com o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, atualmente são mais de 6,5 milhões de certificações ativas no Brasil. O certificado em si funciona como uma assinatura eletrônica, servindo como chave de acesso para sistemas governamentais e oferecendo uma maior segurança e tranquilidade na transferência de dados e arquivos agilizando processos para as empresas.

Além disso, as empresas do Simples Nacional que possuem mais de três funcionários já se tornam obrigados a ter a certificação que se separam em dois tipos: o certificado A1 e o certificado A3. O A1 é armazenado no computador e vale por 12 meses a contar de sua emissão, e o A3 pode ser armazenado em cartões similares aos dos bancos e tokens e tem três anos de validade podendo chegar a cinco. Os preços de aquisição dos certificados variam entre R$ 135 a R$ 515 dependendo obviamente do tipo e validade, sendo que o mais adquirido pelas empresas está no valor de R$ 200.

De acordo com o coordenador do Comitê de Identidades Digitais Confiáveis da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (camara-e.net), Robson Machado, o uso da BlockChain como modelo alternativo à ICP Brasil está longe de ser uma solução milagrosa. “A BlockChain, assim como outras tecnologias existentes, até pode ser utilizada com algumas vantagens para processos que envolvam transações que não necessitem centralização por algum ente, entretanto, está longe de possuir qualquer vantagem como mecanismo de identificação, principalmente quando se fala em identificação civil”.

A BlockChain utiliza um sistema de cadeia de confiança chamado de Web of Trust, que é baseada nos relacionamentos de um indivíduo e suas redes sociais, sem qualquer tipo de conferência documental, coleta biométrica ou mesmo, reconhecimento legal de tal identificação pelo Estado. Já o ICP Brasil usa a confiança em hierarquia, que atende vários requisitos legais necessários à Identificação Civil, o mais importante é que a identificação civil do cidadão é de competência estatal, o que justifica o fato de a AC Raiz da ICP Brasil ser gerida por órgão ligado à Casa Civil da Presidência da República.

“Independentemente do uso de uma ICP ou de uma BlockChain, há problemas específicos que não são de cunho tecnológico mas que devem ser tratados para garantir a segurança jurídica às respectivas identificações, e para cada um dos problemas, há a necessidade de se manter estruturas processuais que garantam a integridade do sistema, tais como: identificação presencial, conferência documental, coleta biométrica, controle de validade do certificado (que evitem que um certificado comprometido continue sendo utilizado por terceiros), controles de óbitos (que evitem que outras pessoas continuem utilizando os certificados de pessoas falecidas), reconhecimento documental de pessoas jurídicas e de seus representantes”, explica Machado.

Via: SESCAPBR